Est. 01/03/2017
ISSN 2183-9824
Est. 01/03/2017
ISSN 2183-9824
A Revista de Direito Comercial dedica-se à divulgação do Direito Comercial, sendo dirigida a todo o Comércio, de terra, mar, ar e espaço, real ou virtual, pretendendo-se que seja útil para comerciantes, empresas, consumidores, trabalhadores, magistrados, advogados, professores e todas as pessoas que convivem com o verdadeiro labirinto que são os problemas do Comércio.
A Revista de Direito Comercial é internacional, como o Comércio.
A Revista de Direito Comercial é democrática, como o Comércio.
A Revista de Direito Comercial é célere, como o Comércio.
A Revista de Direito Comercial é orientada à resolução de problemas, como o Comércio.
A Revista de Direito Comercial é moderna, como o Comércio.
A Revista de Direito Comercial respeita toda a evolução histórica do Comércio.
13-02-2019
Publicado o artigo de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos: Responsabilidade comercial - primeira questão
06-02-2019
31-01-2019
Publicado o artigo de Gonçalo de Sampaio: A revisão do Código de Propriedade Industrial
21-01-2019
Publicado o artigo de Maria de Fátima Ribeiro: A insolvência do clube e da sociedade desportiva
18-01-2019
Publicado o artigo de Hermann Knott, em edição bilingue:
Reconsidere a boa vontade. Evitando incertezas com a suspensão da prescrição durante as negociações
Reconsider your willingness to accommodate. Avoiding unclear circumstances when the statute of limitations is suspended through negotiations
14-01-2019
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: Tutela de credores e medida de resolução: do princípio do tratamento igualitário de credores ao princípio da igualdade
10-01-2019
Publicado o artigo de Evaristo Mendes: O fim da arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas
06-01-2019
Publicado o artigo de Margarida Lima Rego: Manifesto contra a subversão do contrato
02-01-2018
Publicado o artigo de Fernando Ferreira Pinto: A indemnização de clientela no âmbito dos contratos de distribuição
17-12-2018
Publicado o artigo de Pedro Pais de Vasconcelos: Confiança, Tipo e Cláusulas Contratuais Gerais
15-11-2018
Realizado o Congresso de Direito Comercial, organizado conjuntamente pelo Centro de Estudos Judiciários e Revista de Direito Comercial, nos dias 15 e 16 de Novembro.
19-10-2018
Publicado o artigo de David Carvalho Martins: Transmissão de unidade económica:
alguns problemas de sucessão de leis
12-10-2018
Publicado o artigo de Manuel A. Carneiro da Frada: A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros.
01-10-2018
Publicado o artigo de Jorge Morais Carvalho: O contrato de transporte em veículo descaracterizado (Uber, Cafiby, Taxify)
21-09-2018
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: Diretiva de distribuição de seguros: os sujeitos
24-08-2018
Publicado o artigo de Januário Pedro Correia: Sigilo bancário no processo executivo da OHADA e nas Comissões Parlamentares de Inquérito: breve reflexão
22-07-2018
Publicado o artigo de Daniel Morais: A relevância dos pactos sucessórios renunciativos na transmissão do património entre as gerações
10-07-2018
Publicado o artigo de Raquel Brízida Castro: Concentração de empresas mediáticas: pluralismo e concorrência
29-06-2018
Publicado o artigo de António Pereira de Almeida: O direito de exoneração dos sócios
21-06-2018
Publicado o artigo de Nuno Manuel Pinto Oliveira: Responsabilidade pelo corte de crédito
25-05-2018
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: Juros Euribor negativos: reflexões em face do novo artigo 21º-A DL nº74-A/2017
10-05-2018
Publicado o artigo de Leonildo Manuel: Privatização de empresa via mercado de acções: que desafios?
03-05-2015
Publicado o artigo de Evaristo Mendes: Breve introdução histórica ao direito comercial português
01-05-2018
Publicado o artigo de Sofia Vale: Empreendedorismo e governo societário em Angola
23-04-2018
Publicado o artigo de Miguel Pestana de Vasconcelos: Os limites máximos das taxas de juro das instituições de crédito e das sociedades financeiras
05-04-2018
Publicado o artigo de Nuno Manuel Pinto Oliveira: Responsabilidade civil dos administradores pela violação do dever de apresentação à insolvência
28-03-2018
Publicado o artigo de Duarte Gorjão Henriques: Portugal e as “IBA Guidelines” sobre Conflitos de Interesses: Desinvestir na virtude?
15-03-2018
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: Data controllers e data processors:
da responsabilidade pelo tratamento de dados à responsabilidade civil
27-02-2018
Publicado o artigo de Daniel Morais: O contrato de funeral e os direitos dos consumidores na ordem jurídica portuguesa
16-02-2018
Publicado o artigo de João Espírito Santo, em edição bilingue:
O regime da mediação comercial da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África e sua articulação com o Direito de produção interna da Guiné-Bissau
Le régime de la médiation commerciale de l’Organisation pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires et sa combinaison avec le droit de production interne de Guinée-Bissau
04-02-2018
Publicado o artigo de Sandra Passinhas: O problema das cláusulas contratuais gerais é o da usura em massa? Resposta a Pedro Pais de Vasconcelos
27-01-2018
Publicado o artigo de Leonildo Manuel: A importância da incubação de empresas: Benchmarking no contexto Africano
19-01-2018
Publicado o artigo de Rui Soares Pereira: Levando a sério o risco de organização como critério de imputação de conhecimento às sociedades comerciais
15-01-2018
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: Causalidade no universo dos seguros: o não cumprimento da declaração inicial de risco e o seu regime – sentido e o critério do requisito estabelecido pelo artigo 26º/4 do DL nº72/2008, de 16 de Abril (Regime Jurídico do Contrato de Seguro)
03-01-2018
Publicado o artigo de Pedro Pais de Vasconcelos: A responsabilidade do banco central pela criação de expectativas infundadas aos investidores
31-12-2017
Encerrada a Edição de 2017 e iniciada a Edição de 2018
10-12-2017
Publicado o artigo de Pedro Pais de Vasconcelos: Direito Comercial e Natureza das Coisas
04-12-2017
Publicado o artigo de Armindo Ribeiro Mendes: Contrato entre as Partes e o Centro de Arbitragem
03-12-2017
Publicado o artigo de Alexandre L. Dias Pereira: Private enforcement do direito antitrust: novas perspetivas sobre a aplicação privada do Direito da Concorrência com a Diretiva 2014/104/EU
30-11-2017
Publicado o artigo de Catarina Serra: Arbitragem e insolvência - Os efeitos da declaração de insolvência sobre a arbitragem (Direitos português e internacional)
22-11-2017
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: Serviços de pagamentos, repartição do risco e responsabilidade civil – algumas reflexões a propósito da nova diretiva dos serviços de pagamentos (DSP2)
21-11-2017
Publicado o artigo de Pedro Barosa: A comercialização do crime
08-11-2017
Publicado o artigo de Sofia Vale e Autores Vários: As empresas no Direito Comercial angolano: o que há de novo em 2017?
02-11-2017
Publicado o artigo de Daniel Morais: Recusa de embarque injustificada no transporte aéreo internacional de passageiros: (des)equilíbrio dos interesses em presença?
29-10-2017
Publicado o artigo de Leonildo Manuel: Experiências de crowdfunding em África
19-10-2017
Publicado o artigo de Diogo Drago: Loyalty shares: um meio de controlo ou o acentuar de conflitos no seio societário?
27-09-2017
Publicado o artigo de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos: Como matar uma offshore
17-09-2017
Publicado o artigo de Marcus Vinicius Alcântara Kalil: A evolução das falências e insolvências no Direito português
04-09-2017
Publicado o artigo de Mafalda Miranda Barbosa: "Invoice Trading Plataforms": breve apontamento
25-08-2017
Publicado o artigo de Duarte Lynce de Faria: O Contrato de Volume na nova dinâmica do transporte contentorizado.
13-07-2017
Publicado o artigo de Maria de Fátima Ribeiro: O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração.
22-06-2017
Publicado o artigo de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos: A preposição.
22-05-2017
Revista de Direito Comercial e Almedina organizam o Congresso de Direito Comercial, nos dias 17 e 18 de novembro de 2017.
17-05-2017
Publicado o artigo da autoria de António Pereira de Almeida: Efeitos do processo de insolvência nas acções declarativas.
05-05-2017
Publicado o artigo da autoria de Catarina Serra: Direito da Insolvência em movimento. A reestruturação de empresas entre as coordenadas da legislação nacional e as perpectivas do Direito europeu.
05-05-2017
Publicado o artigo da autoria de Nuno Manuel Pinto Oliveira: Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato‑promessa? Em torno do Acórdão do STJ de 28 de janeiro de 2016.
17-03-2017
Publicado o artigo de João Espírito Santo: A sociedade por quotas unipessoal do direito moçambicano.
08-03-2017
Publicado o artigo de Sandra Passinhas: O caso Volkswagem – A protecção do comprador.
01-03-2017
Publicado o artigo inaugural da Revista de Direito Comercial, da autoria de Pedro Pais de Vasconcelos: Direito Comercial - necessidade e utilidade de uma revista.
A Revista de Direito Comercial é apoiada pelas seguintes entidades
Revista de Direito Comercial
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Registada junto da ERC em 08-02-2017 - inscrição 126947
Diretor, editor e proprietário: Pedro Manuel de Melo Pais de Vasconcelos
Diretor adjunto: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Estatuto e projeto editorial
Sede de redação: Rua D. Filipa de Vilhena, nº 4, 5º Dto. 1000-135 Lisboa, Portugal
Sede do editor: Rua D. Filipa de Vilhena, nº 4, 5º Dto. 1000-135 Lisboa, Portugal
ISSN 2183-9824