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Revista de Direito Comercial

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Sobre equidade, causa e promessa simples



João de Oliveira Geraldes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Portugal

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Índice

§1. Razão de ordem
§2. A equidade e a emergência da causa
§3. Um novo paradigma: ex nudo pacto oritur actio
§4. A obrigação da promessa simples: o plano substantivo
§5. Antinomias e a estrutura da promessa
a) Quadro geral
b) Estrutura da promessa e antinomia axiológica
c) A condicio subintellecta

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