Henrique Sousa Antunes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Portugal

Baixar PDF

Índice

I. Nota prévia
II. Caracterização da figura do agente vinculado
III. Entre a responsabilidade do comitente e a responsabilidade do devedor
IV. A disciplina da responsabilidade do comitente e a falta de poderes de representação do agente vinculado
V. A proteção da confiança como fundamento da responsabilidade
VI. A procuração tolerada e a procuração aparente
VII. As ilações para a responsabilidade pela confiança do intermediário financeiro
VIII. As condições da responsabilidade pela confiança do intermediário financeiro
Conclusões